Lei Municipal de Incentivo, em seu 8º ano de execução consecutiva, diploma projetos aprovados no Edital 2012 e abre novo prazo para apresentação de projetos nas áreas de Patrimônio Cultural e Esporte e Lazer

Diplomação

Cumprindo o Cronograma pactuado com os Conselhos Municipais de Políticas Culturais – CMPC e de Esporte e Lazer – COMEL, a FGB realizou nesta, sexta-feira, 17 de agosto, às 10h, no Parque Capitão Ciríaco, a Diplomação dos Projetos Aprovados no Edital 2012, da Lei Municipal de Incentivo.

A partir desta etapa, os proponentes dos projetos aprovados podem iniciar contatos com empresários para realizar a troca do bônus e assegurar a execução de seus projetos.

Por meio desse mecanismo de financiamento, o empresário pode vincular seu empreendimento a ações culturais ou esportivas, de maneira simples, sem ônus financeiro adicional para sua empresa e gerando um grande retorno para sua marca. Ao decidir apoiar uma iniciativa cultural ou esportiva, portanto, o empreendedor poderá obter um bom retorno em termos de mídia, tendo em vista que sua logomarca será divulgada em quaisquer obras, impressos, trabalhos e atividades resultantes do projeto.

Adendo II do Edital 2012: novo prazo para inscrição de projetos de Patrimônio Cultural e Esporte e Lazer

O Adendo II do Edital 2012 indica a abertura de novo prazo para inscrição de projetos a serem financiados com recurso remanescente, de acordo com previsão já discutida e deliberada pelos conselheiros em Fórum Setorial Integrado, realizado no dia 17 de maio deste ano, que pautou os Editais 2012 dos dois mecanismos de financiamento de projetos da FGB. Considerando a sobra de recursos nas áreas:

Patrimônio Cultural - no valor de R$ 160.395,68 (cento e sessenta mil trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).

Esporte e Lazer - no valor de R$ 95.020,94 (noventa e cinco mil e vinte reais, e noventa e quatro centavos).

O novo prazo para inscrição de projetos pode ser conferido no Cronograma abaixo, ressaltando que devem ser seguidas as normas do Edital 2012 e Lei Nº 1.324/99.

Cronograma Referente ao Novo Prazo de Inscrição de Projetos de Patrimônio Cultural e Esporte e Lazer

Cronograma referente ao Item 8.3 do Edital 2012 - LEI Nº 1.324/99 – 2ª FASE
Etapas	Prazos
Período para apresentação de projetos para as áreas de Patrimônio Cultural e Esporte e Lazer	20 /08 (segunda-feira) 29/08 (quarta-feira)
Período de conferência dos envelopes lacrados com os Projetos Inscritos - pelo Setor Mecanismos de Financiamento – FGB e distribuição dos envelopes às Comissões de Análise de Mérito	30/08 (quinta-feira)
Período de Avaliação dos Projetos Inscritos pela Comissão de Análise de Mérito	31/08 (sexta-feira) a 10/09 (segunda- feira)
Envio do Resultado Parcial para o Diário Oficial do Estado - DOE	11/09/ 2012 (terça-feira)
Período para Pedidos de Reconsideração aos Resultados da Avaliação: dois (2) dias úteis	12 e 13/09/2012 (quarta e quinta–feira)
Prazo para as Comissões de Análise de Mérito Procederem a Análise dos Pedidos de Reconsideração da Avaliação: um (1) dia útil	14/09/2012 (sexta-feira)
Período para Interposição de Recurso aos Resultados da Avaliação: dois (2) dias úteis	17 e 18/09/2012 (segunda e terça-feira)
Prazo para a Instância de Recurso Avaliar os Pedidos de Interposição de Recurso: dois (2) dias úteis	19 e 20/09/2012 (quarta e quinta-feira)
Período para os Proponentes de Projetos Aprovados Apresentarem a Documentação Complementar Obrigatória para Acesso ao Recurso: dois (2) dias úteis	21/09 (sexta- feira) e 24 /09 (segunda-feira)
Publicação do Resultado Final no Diário Oficial do Estado - DOE	25/09/2012 (terça-feira)
Diplomação dos Projetos Aprovados	25/09/2012 (terça-feira)
Prazo de Execução dos Projetos e Prestação de Contas, observando o Item 20.1 do Edital em questão.	25/09/2012 a 24/09/2013

Lei Municipal de Incentivo - o que é / como funciona

A Lei Municipal de Incentivo à Cultura, ao Desporto, Preservação e Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Rio Branco, Lei Nº 1.324, de 20 de julho de 1999 – é uma forma de financiamento por meio do incentivo fiscal, ou seja, a Prefeitura Municipal de Rio Branco autoriza que empreendedores destinem a projetos culturais ou esportivos - recursos que pagariam em tributos: ISS e IPTU.

Funciona da seguinte maneira: a FGB, em corresponsabilidade com os Conselhos – CMPC e COMEL lança anualmente Edital aberto a todos os fazedores das áreas de Arte, Patrimônio Cultura e Esporte e Lazer, desde que inscritos no Cadastro Cultural ou de Esporte e Lazer. Com base em critérios discutidos e deliberados no âmbito dos Conselhos, uma Comissão de cada área, indicada pelos conselheiros e composta por maioria de representantes da sociedade civil seleciona os melhores projetos, que recebem um Crédito de Bônus Fiscal, emitido pela Prefeitura Municipal de Rio Branco. Em seguida, o produtor do projeto realiza a troca deste Bônus junto a uma empresa, que posteriormente o utiliza para pagar impostos devidos ao município.

Mercado e Acesso

A Lei de Incentivo permite, de maneira democrática, elevar a quantidade e a qualidade das produções artísticas locais. Proporciona também mercado de trabalho para artistas, esportistas e produtores culturais, servindo como porta de entrada para o relacionamento com apoiadores da iniciativa privada. Além disso, amplia o acesso da população aos eventos artísticos, culturais e esportivos, contribuindo para a formação de um público cada vez maior.

Dados do Edital 2012:

Lei de Incentivo – Edital 2012
Área	Projetos Apresentados		Projetos Aprovados
	Quantidade	Valor	Quantidade	Valor
Arte	60	R$ 1.004.780,92	19	R$ 399.999,70
Patrimônio Cultural	33	R$ 528.818,74	15	R$239.334,32
Esporte e Lazer	70	R$ 743.060,56	33	R$ 300.554,06
Total	163	R$ 2.276.660,22	67	R$ 939.888,08

RELAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS

PATRIMÔNIO CULTURAL

ORD.	PROT.	PROJETO	PROPONENTE	OBJETO
1	2391	LIVRO DO CHICO AO POP	GISELLE XAVIER D’ AVILA LUCENA	PUBLICAÇÃO DO /LIVRO "DO CHICO AO POP"
2	2542	REVEILLON DO BAIRRO DA BASE - 2012	JAMILDI TERCIO MACARIO DARUB	REALIZAR O ESPETÁCULO DE QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS NO REVELLION DA BASE
3	2493	1º IÊ CAMARADINHA 4º BATIZADO DE CAPOEIRA DO 2º DISTRITO	CHARLES DA SILVA E SILVA	OFICINAS, PALESTRAS, BATIZADO, NO CENTRO CULTURAL DONA NENÉM SOMBRA
4	2536	VI SIMPOSOIO LINGUAGENS E IDENTIDADES DA /NA AMAZONIA SUL OCIDENTAL	FRANCEMILDA LOPES DO NASCIMENTO	PROMOVER DEBATES EM TORNO DAS LITERATURAS AMAZÔNICAS E PAN- AMAZÔNICAS
5	2547	VIDAS E AUDIO NOS 69 ANOS DE DIFUSORA NO SÃO JOAO	JIMY DA SILVA LIMA	CONSTRUÇÃO DO ENREDO DO GRUPO FOLCLÓRICO MATUTOS NA ROÇA, HOMENAGEM A RÁDIO DIFUSORA ACREANA EM SEUS 69 ANOS
6	2485	CANTINHO DE LEITURA PARA A VIDA COM BRINQUEDOTECA	MARIA DO CARMO OLIVEIRA BORTOLI	MONTAGEM DE ESPAÇO EDUCATIVO, COM BIBLIOTECA E JOGOS NA COMUNIDADE TANCREDO NEVES
7	2526	QUARILHANDO NA COMUNIDADE	ANTONIO EVERTON SANTOS DA COSTA	QUALIFICAR APRESENTAÇÕES DA QUADRILHA SENSAÇÃO JUNINA, REGIONAL VII
8	2533	2º IÊ VIVA MEU MESTRE	ASSOCIAÇAO CULTURAL E DESPORTIVA AXE CAPOEIRA DO ACRE	OFICINAS, PALESTRAS, MESA REDONDA PARA O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
9	2532	8º BATIZADO DE CAPOEIRA DA BAHIA VELHA	ITHAMAR DA SILVA SOUZA	BATIZADO DE CAPOEIRA PARA 100 ALUNOS DO BAIRRO BAHIA VELHA
10	2432	MEMORIAS E ARQUIVOS DO ESPORTE ACREANO	EDMAR BEZERRA RAMOS	CRIAR REVISTA MEMÓRIAS E ARQUIVOS       DO ESPORTE ACREANO
11	2490	VIVENCIA SERINGUEIRA	WILTON DE OLIVEIRA MOREIRA	MONTAR ESPETÁCULO, INTEGRANDO JOVENS DE BAIXA RENDA DOS BAIRROS: CALAFATE, TUCUMÃ E ADJACENTES E APRESENTAR 5 ESPETÁCULOS .
12	2408	GINGA RIO BRANCO SHOW	MARCIO TAVARES DE SOUZA	REALIZAR 10 SHOWS COM DANÇAS AFRO-BRASILEIRAS, NA PERIFERIA DO MUNICÍPIO E 03 ESPETÁCULOS DE RUA COM O GINGA RIO BRANCO SHOW EM PONTOS TURÍSTICOS E AINDA OFICINAS DE DANÇAS
13	2461	I FESTIVAL ABADA CAPOEIRA	ASSOCIAÇÃO ACREANA DE CAPOEIRA URUBU - AACU	REALIZAR O I FESTIVAL ABADA CAPOEIRA - 500 PESSOAS
14	2537	1º WORKSHOP DE CAPOEIRA	LIGA ACREANA DE CAPOEIRA	ENCONTRO DE CAPOEIRISTAS NA CIDADE DE RIO BRANCO
15	2519	COZINHA AFRO-BRASILEIRA DA SENZALA PARA A MESA	ZUILA DOS SANTOS ASSEF	OFICINA DE PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS TRADICIONAIS DA CULINÁRIA AFRO-BRASILEIRA
ARTE ORD PROT TÍTULO DO PROJETO PROPONENTE OBJETO 1 2437 SEMANA DO TEATRO 2013 - 27 DE MARÇO, DIA MUNDIAL DO TEATRO FEDERAÇAO DE TEATRO DO ACRE - FETAC PROMOVER A SEMANA DO TEATRO 2013 COM SEMINÁRIO, DEBATES , FESTEJOS 2 2395 CIRCULAÇAO TEATRAL NA ZONA RURAL GRUPO DO PALHAÇO TENORINO - GPT CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO "OS SALTIMBANCOS" NA ZONA RURAL, COM 08 APRESENTAÇÕES 3 2443 TEATRO PARA AS COMUNIDADES DO RIOZINHO DO ROLA GRUPO EXPERIMENTAL DE TEATRO VIVARTE REALIZAR 06 APRESENTAÇÕES DO ESPETÁCULO ENCANTORIA , NA ZONA RURAL , NAS COMUNIDADES SITUADAS NO RIOZINHO DO RÔLA. 4 2436 TEATRO EM MOVIMENTO COMPANHIA VISSE E VERSA DE AÇÃO CENICA CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO "COMÉDIA DEL' ACRE "  NOS BAIRROS ATINGINDO 06 REGIONAIS 5 2427 A POETICA DE HELIO MELO E AS INTERFACES NA DANÇA VALESKA RIBEIRO ALVIM MONTAGEM DE ESPETÁCULO SOBRE A PRODUÇÃO ARTÍSTICA DO EX-SERINGUEIRO  HÉLIO MELO 6 2472 LANÇAMENTO E AUTORAÇAO DO DVD AWARA NANE PUTANE - UMA HISTÓRIA DO CIPÓ ANTONIO SERGIO DE CARVALHO E SOUZA LANÇAMENTO E AUTORAÇÃO DO DVD AWARA NANE PUTANE - UMA HISTÓRIA DO CIPÓ 7 2392 SALAMANCA HUMBERTO DE FREITAS ESPELETA PUBLICAÇÃO DE LIVROS E CD  DA DECLARAÇÃO DE SALAMANCA 8 2540 SHOW  DE DANÇA - FUZÃO DE ESTILO NAS ESCOLAS ISRAEL BATISTA DE MORAES MONTAGEM E CIRCULAÇÃO  DO SHOW DE DANÇA FUSÃO DE ESTILOS POR 24 ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 9 2390 GRANDES ENCONTROS ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DO ACRE GRAVAÇÃO DE DVD AO VIVO  ENVOLVENDO NOMES QUE MARCARAM A HISTÓRIA DO ACRE NOS ANOS 80 10 2494 EXCENTOS DE "O FANTASMA DA OPERA" ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS APRESENTAÇÕES DE ESPETÁCULO TEATRAL "O FANTASMA DA ÓPERA" 11 2403 CLARINHA E O BOTO ENILSON AMORIM DE LIMA PUBLICAÇÃO DE 500 EXEMPLARES DE UM LIVRO INFANTIL 12 2462 1º FESTIVAL MUNICIPAL DE DANÇA ELIAS BEGA TIBURÇO REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE DANÇA NO CINE TEATRO RECREIO - ADULTO, ADOLESCENTE E CRIANÇA 13 2534 MONTAGEM DO ESPETACULO MUSICO TEATRAL CIRCENSE AXO 3 DANIELA RODRIGUES DA COSTA MONTAGEM DE ESPETÁCULO TEATRAL PARA MERCADOS, RUAS E PRAÇAS DE RIO BRANCO 14 2531 PARADA DA FLORESTA 2ª EDIÇAO JULIANO AUGUSTO SILVA COSTA REALIZAÇÃO DE 06 APRESENTAÇÕES DE CORTEJOS MÚSICOS-TEATRAIS EM RAMAIS DA REGIONAL RURAL DA TRANSACREANA. 15 2384 CASTANHEIRA ROCK FEST ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CULTURAL SHOW MUSICAL BENEFICENTE COM 4 APRESENTAÇÕES 16 2478 CANÇÕES PRA GENTE GRANDE E GENTE PEQUENA VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA GRAVAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CD 17 2410 AFIXIRE CIA DE DANÇA - CULTURA AFROBRASILEIRA PABLO THIAGO MATIAS DE SOUZA OFICINAS DE DANÇA DE DANÇA E ESPETÁCULO 18 2465 MAPINGUARI BLUES AO VIVO MANOEL RODOMILSON FELIX REPRODUÇÃO DE 1000 CÓPIAS DO DVD E PRODUÇÃO DO SHOW DE LANÇAMENTO DA BANDA 19 2486 3º CICLO DE FORMAÇAO EM FOTOGRAFIA PIUM FOTO CLUBE CURSO DE FOTOGRAFIA ESPORTE E LAZER ORD PROT. PROJETO PROPONENTE OBJETO 1 2422 ESCOLINHA DE FUTSAL FEMININO NA ASSERMURB MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DA SILVA ESCOLINHA DE FUTSAL FEMININO 2 2442 HANDEBOL EM EVOLUÇÂO 2012 FEDERAÇÃO ACREANA DE HANDEBOL PROMOVER A COPA DE HANDEBOL 3 2446 PROJETO ESPORTE PARA TODOS RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA FARIAS CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO  ABERTO NA ZONA RURAL 4 2467 6ª COPA DA AMIZADE MÁRCIO AUGUSTO DA COSTA E SILVA COMPETIÇÕES DE FUTEBOL SOCIETY - NO CAMPO LAÉLIA ALCÂNTARA - 192 ADULTO FEMININO  E INFANTIL MASCULINO 5 2424 TAEKWONDO ADAPTADO PARA DEFICIENTES VISUAIS ITASSI DA SILVA CAMARGO FILHO AULAS DE TAEKWONDO PARA DEFICIENTES VISUAIS 6 2453 ESPORTE CRIANÇA FELIZ GILVANE BARBOZA CHAGAS ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS NO BAIRRO JERUSALÉM 7 2452 TRIATHLON NA ESCOLA 4ª EDIÇÃO ELISSANDRO SILVA VALENTE DIFUNDIR TRIATHLON NAS ESCOLAS , EM 7 ESCOLAS PÚBLICAS E 03 PRIVADAS - 60 ADOLESCENTES, 60 ADULTOS, 05 PNE E 60 JOVENS 8 2414 ESPORTE EM AÇÃO NA BAIXADA DO SOL RAIMUNDO VIDAL DE SOUZA FILHO REALIZAR 03 COMPETIÇÕES DE FUTEBOL DE CAMPO MIRIM, GARIS E MÁSTER 9 2421 ESPORTE RURAL 2012 FILOMENO PEREIRA DE SOUZA CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO , NO CATUABA 10 2429 20º CAMPEONATO DE FUTEBOL SOCIETY DA COMUNIDADE DO QUIXADÁ JOSELY CARNEIRO BRAGA REALIZAR CAMPEONATO DE FUTEBOL SOCIETY NA COMUNIDADE DO QUIXADÁ 11 2512 SAGRADA FAMÍLIA: A INCLUSÃO E SOCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DO ESPORTE, EDIÇÃO 2012 RAFAEL ANTÔNIO DO VALE ISRAEL COMPETIÇÃO DE FUTSAL - REGIONAL II 12 2433 TREINAMENTO E PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DE ATLETISMO TORNEIO DO SOL EM CORRIDAS DURANTE 2012/2013 FLORIANO SEBASTIÃO DA COSTA TREINAMENTO E PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DE ATLETISMO TORNEIO DO SOL EM CORRIDAS 2012/2013 13 2480 COPA INTER BAIRRO DE FUTSAL (FEMININO, SUB-18 E SUB-15) DA REGIONAL I ANTONIO ECÍDIO PINTO DA COSTA 3 COMPETIÇÕES DE FUTSAL 14 2500 II CAMPEONATO  RIO BRANQUENSE DE CICLISMO E PROVAS TRADICIONAIS E COMEMORATIVAS 2012 FEDERAÇÃO ACREANA DE CICLISMO REALIZAR O II CAMPEONATO DE CICLISMO E PROVAS TRADICIONAIS DE RIO BRANCO 15 2516 ESCOLINHA FUTEBOL DO VILLA VILLA FUTEBOL CLUB ESCOLINHA DE FUTEBOL DE AREIA E DE SALÃO  COM 120 ADOLESCENTES NO MONTANHÊS 16 2398 ESCOLINHA ACRE VOLEI FUTURO - MASCULINO JOSÉ FERREIRA REGO ESCOLINHA DE VOLEIBOL 17 2471 I CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE KUNG FU/WUSHU ASSOCIAÇÃO LOUVA A DEUS DO NORTE KUNG FU ACRE CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE KUNG FU REGIONAIS III, IV, V, VI E VII 18 2475 ESCOLINHA DE KUNG FU DO CENTRO CULTURAL LYDIA HAMMES JÂNIO DE OLIVEIRA LIRA ESCOLINHA DE KUNG FU NO CENTRO LYDIA HAMMES 19 2513 ESCOLINHA DE FUTSAL REAL NORTE EDNEY MARTINS DA SILVA ESCOLINHA DE FUTSAL NA ESCOLA PAULO FREIRE BELO JARDIM. 200 ADOLESCENTES 20 2394 ESCOLINHA VOLEIBOL DO FUTURO JÂNIO TELES DE OLIVEIRA ESCOLINHA DE VOLEIBOL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE NOS BAIRROS DA REGIONAL VI 21 2450 3º CAMPEONATO BOLA PARA CIMA: A INCLUSÃO DO ESPORTE JOSÉ HENRIQUE PEREIRA FILHO COMPETIÇÕES DE FUTEBOL DE AREIA, VÔLEI DE AREIA E FUTEVÔLEI 22 2413 UM SUPORTE EDUCACIONAL ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA ESCOLINHA DE CAPOEIRA NO BAIRRO MANOEL JULIÃO 23 2425 KUNG FU NA TRANSFORMAÇÃO DE CRIANÇA ROBERTO GAIOZO BRAGA ESCOLINHAS DE KUNG FU PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS NA REGIONAL IV 24 2382 TUCUMÃ PARA TODOS - VI COPA MARQUINHOS PONTES DE FUTEBOL DE AREIA ELY ALVES VIEIRA COMPETIÇÃO DE FUTEBOL DE AREIA NO TUCUMÃ 25 2440 KARATÊ-DO: CAMINHO PARA CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL BRUNO EMILIO FADEL DASCHIERI ESCOLINHA DE KARATÊ-DO NO BAIRRO ESTAÇÃO EXPERIMENTAL 26 2459 4ª COPA ESTAÇÃO DE FUTSAL DANIEGO DE MATOS SILVA 5 COMPETIÇÕES DE FUTSAL MASCULINAS E FEMININAS 27 2510 IV COPA INTERESTADUAL DE BASKET DR. JOSÉ UYENO UNIARA BASKET CLUB REALIZAR A IV COPA INTERESTADUAL DE BASKET DR. JOSÉ UYENO 28 2385 FUTEBOL E LAZER TUDO HAVER JOSÉ MARCOS LOPES DA SILVA CAMPEONATO DE FUTEBOL DE AREIA  COMUNIDADE LIBERDADE 29 2445 ESCOLINHA FORÇA JOVEM BENEDITO PAULINO DA SILVA ESCOLINHA DE FUTEBOL  PARA ADOLESCENTES BAIRRO ESPERANÇA I E II 30 2511 CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO 1º TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVO ÚNICO DO ESTADO DO ACRE E REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO ADMINISTRATIVA EM JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO DESPORTIVA ASSOCIAÇÃO DAS LIGAS E FEDERAÇÕES ESPORTIVAS DO ESTADO DO ACRE CRIAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVO 31 2544 I COPA FEMININA DE FUTSAL NO CALAFATE DENISE DE MELO NASCIMENTO REALIZAR DUAS COMPETIÇÕES  FEMININAS DE FUTSAL NO CALAFATE , COM PARTICIPAÇÕES DOS BAIRROS SOBRAL, PLÁCIDO DE CASTRO, AEROPORTO VELHO, BAHIA, 06 DE AGOSTO, ESTAÇÃO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 12 BAIRROS 32 2393 VÔLEI VIVO NA BAIXADA VILMA DA CRUZ MOTA OLIVEIRA ESCOLINHA DE VÔLEI DE AREIA NA REGIONAL VI 33 2535 ESCOLINHA DE CAPOEIRA DA BAHIA VELHA ITHAMAR DA SILVA SOUZA ESCOLINHA DE CAPOEIRA  DO BAIRRO BAHIA VELHA Rio Branco, 17 de agosto 2012.